Advogado Online

Rafaela Soares Prata Ximenes

Aracaju (SE)

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Sobre mim

Formada pela Universidade Tiradentes no ano de 2015 e pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Anhembi no ano de 2017.
Sócia do escritório Prata&Ximenes com atuação nas cidades de Aracaju/Se, Boquim/SE e Salvador/BA na área previdenciária, trabalhista e cível.

Publicações

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Rafaela Soares Prata Ximenes

Artigo · há 6 anos

Morar junto na quarentena configura União Estável?

Muitos casais de namorados em razão da necessidade do isolamento social passaram a dividir o mesmo teto, dividindo as tarefas domésticas e despesas, mas será que ao juntar as escovas de dentes a...

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Rafaela Soares Prata Ximenes

Artigo · há 6 anos

Direito do consumidor em época de pandemia

Nitidamente o brasileiro não aguardava por um período tão caótico como este que estamos vivendo com a propagação do novo coronavírus (COVID-19) em terras brasileiras. Em verdade, em tempo de medidas...

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Rafaela Soares Prata Ximenes

Artigo · há 6 anos

Motoboy tem vínculo empregatício reconhecido com a Rappi

>> Processo: 1000963-33.2019.5.02.0005 O entregador ingressou judicialmente aduzindo que foi admitido pela empresa em setembro de 2018 para exercer a função de motoboy, porém não houve o registro na...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 12%

Direito Médico, 12%

Direito de Família, 12%

Direito Imobiliário, 12%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Comentários

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Rafaela Soares Prata Ximenes

Comentário · há 3 anos

Registro de óbito

Rafaela Soares Prata Ximenes · há 6 anos

Que ótimo, Dr! Pelo menos em Sergipe, onde atuo, não conheço essa possibilidade!

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Rafaela Soares Prata Ximenes

Comentário · há 6 anos

É permitida a usucapião de apartamentos

Rafael Rocha Filho · há 6 anos

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Rafaela Soares Prata Ximenes

Comentário · há 6 anos

Modelo Impugnação à Contestação - Saque integral FGTS - Coronavírus

Thiago Marinho · há 6 anos

Oi Dr, muito bom! Parabéns.
Aqui em Sergipe os juizados estão indeferindo, porém na comum estão concedendo....

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Recomendações

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P

Perfil Removido

Comentário · há 6 anos

Homem se recusa a realizar exames para detectar se está contaminado com o coronavírus e é procurado da justiça

Rafaela Soares Prata Ximenes · há 6 anos

Ao meu ver a decisão é acertada e encontra fulcro ao se realizar o devido sopesamento dos preceitos e garantias constitucionais.
Canotilho (2012) "menciona que, o preceito constitucional prevê expressamente a possibilidade de limitações aos direitos fundamentais por meio de lei (reserva de lei restritiva), significando dois fenômenos distintos: a) de um lado, cuida-se de uma norma garantia, por reconhecer e garantir um direito fundamental (âmbito de proteção); b) de outro lado, trata-se de uma norma de autorização de restrições, por conter um comando autorizativo ao legislador infraconstitucional para pôr restrições ao direito protegido".

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Marcos Henrique Mendanha

Artigo · há 6 anos

A vacina é um EPI?

Recentemente fui provocado por um grande amigo sobre a seguinte questão : o trabalhador de um hospital, por exemplo, é obrigado a se vacinar? Questão instigante e que ganha ainda mais interesse em...

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Juliana Marchiote Batista

Comentário · há 8 anos

Como Sacar Resíduos Previdenciários ou Salariais deixados pelo falecido?

Juliana Marchiote Batista · há 8 anos

Boa tarde.
Foi ironia. Tenho cliente que mesmo com alvará, o gerente somente liberou depois que chamaram a polícia.

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